CLT Atualizada

Índice dos artigos mais importantes da Consolidação das Leis Trabalhistas, para consultas, trabalhos e teses. A CLT foi aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.


Artigo 3

Artigo 7

Artigo 9

Artigo 58

Artigo 59

Artigo 62

Artigo 71

Artigo 74

Artigo 130

Artigo 443

Artigo 453

Artigo 458

Artigo 461

Artigo 462

Artigo 468

Artigo 467

Artigo 469

Artigo 473

Artigo 477

Artigo 479

Artigo 480

Artigo 482

Artigo 483

Artigo 487

Artigo 651

Artigo 818

Artigo 884

Artigo 896

Artigo 897

Artigo 844


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36 Responses to CLT Atualizada

  1. simone soares disse:

    gostaria de saber se pela lei pode um motorista de onibus dirigir e cobrar a passagem ao mesmo tempo? o que a clt diz sobre isso?

  2. Rafaela Silva disse:

    Boa tarde, gostaria que me tirassem uma dúvida: minha mãe fará um exame e ficará de repouso absoluto e eu que terei que cuidá-la por 2 semanas. Tenho o direito de tirar licensa no trabalho para esse fim ou não?
    Desde já agradeço a atenção.
    Rafaela.

  3. Tammys disse:

    Trabalho em callcenter, gostaria de saber sobre as pausas, temos direito de fazer pausas pessoais? quanto tempo? Qual NR que fala a respeito das pausas?

  4. Amauri Del Vage Nunes disse:

    Um dia passei mal em meu trabalho e fui socorrido por uma viatura, era 9 e meia da noite e quando estava sendo medicado liguei para o meu patrão e pedir que mandasse alguem me buscar.
    Sabe o que ele me disse?Vai em embora pra casa assim mesmo!Fui sair do hospital 11 horas da noite todo sujo com uniforme da padaria. Fui abandonado no hospital, isso dá processo?

  5. Claudia disse:

    gostaria de algumas informações,eu sai do meu trabalho 3:12 antes do meu horario , trabalho em uma clinica de hemodialise , sou secretaria e faço 8 horas diarias.O que eles podem me descontar.

  6. Cesar Oto disse:

    Quero saber quais as moificações soridas na lei assinada em 1987 que benefia os trbalhadoers da área elétrica com o adicionalde periculosidade.

    É legal pagar banco de horas normais trabalhando aos sábado, domingo e feriado(100%) como se fosse horas normais?

  7. claudia disse:

    Bom dia, trabalho ha 17 anos em uma empresa pública, na função de agente administrativo, gostaria de saber quais são os meus direitos.
    como: gratificação ou hora extras, e o atual salario nesta função.

  8. Ana cristina disse:

    Trabalhei sem carteira assinada no periodo de Nov/08 A Mar/09, pedi demissao e quando fui receber me descontaram o aviso Previo. Isto esta correto? eles podem me descontar o aviso?

  9. Aline Figueiredo disse:

    Por favor,

    trabalho registrada no horário das 9 as 18 desde outubro de 2007.
    Agora nos informaram que o horário está errado e que teremos que entrar as 8hs30m e sair as 18hs30m. isso está correto?
    Tenho 1 hora de almoço.
    Grata,

    Aline

  10. delson santos disse:

    gostaria de saber também sobre insalubridade e periculosidade grato.

  11. Trabalhei em uma empresa por quase 5 anos, fui demitido no dia 02/03/09 e até agora não houve homologação e fui informado por um funcionário desta empresa que a mesma tem um prazo de até 90 dias para faze-la, mas desta forma como posso dar entrada no FGTS e no auxilio desemprego ? ? ?

  12. joacir disse:

    gostaria de saber quantos dias tenho direito sobre falecimento de neto.

  13. Daiane Magalhães disse:

    Bom tarde, trabalho em uma empresa de grande ponte e lá trabalhamos com escala de revezamento dos domingos, gostaria de saber se existe uma quantidade certa de dias entre um descanso e outro?Desde já agradeço.

  14. nubia disse:

    gostaria de saber o que é gorjeta pela legislação trabalhista

  15. uma pessoa que trabalha há 15 anos em uma prefeitura no regime estatutario e tem uma gratificação de 100% em cima do salario há mais de 15 anos recebendo pode pedir p/ incorporar ao salario como definitivo.

  16. Graciele disse:

    gostaria de saber se pode ser registrada uma carteira de trabalho (função professora rede particular) por menos de um salário mínimo, a pessoa trabalha meio expediente.

    grata;

    graciele.

  17. Andreia disse:

    Recebo um valor em meu salário a titulo de gratificação, gostaria de saber se sobre este valor podem ser aplicados descontos de INSS, IR.

  18. Creusa Emilia Costa Vieira disse:

    Gostaria de saber se as 40 horas da jornada de trabalho já esta vigorando para os comérciarios que trabalham em escritório.

    Grata
    Creusa

  19. Janete Cunha disse:

    Prezados Senhores,

    Gostaria de saber sobre recesso empresarial, a empresa que eu trabalho deu recesso aos funcionarios no final do ano e depois no carnaval num total de 17 dias, estes dias podem ser descontados das ferias como antecipação de ferias? Aguardo resposta.
    Obrigado

  20. Ana Paula Sousa disse:

    Bom dia! Trabalho à 2 anos em uma empresa; e estou de aviso prévio, gostaria de saber quais são os meus direitos quando a empresa me dispensar?

  21. Eder Storti disse:

    Boa noite! Eu gostaria de saber se a empresa que eu trabalho pode coloca câmeras? pois trabalho nela a 10 anos, e agora inventaram essa, estou incomodado antes mesmo de colocar, por isso quero saber se pode? desde já agradeço a atenção.

  22. Morell disse:

    Boa tarde! Sou responsável pelo ponto e gostaria de saber o seguinte:
    O motoboy da empresa em que trabalho, trabalha em média 307hs mensal, queria saber como procedo em relação a hora extra e descanso remunerado.
    Pois meu ponto não faz o tratamento de ponto, ele transporta o arquivo para o excel e eu faço o preenchimento manual.

  23. Maria disse:

    Olá! trabalho como gerente de loja em um shopping e é constante a mudança na jornada de trabalho de todos os funcionários. quero saber qual é a real carga horária obrigatória e se a pausa para refeição está inclusa nesta carga ou se temos que chegar mais cedo pra repousarmos durante o trabalho. Além disso, não encontrei nada que diga que cargo de confiança não tem direito a 100% de feriado trabalhado ou vale-refeição por domingo de trabalho.
    Desde já agradeço.

  24. Renato disse:

    Minha mãe sempre trabalhou em serviços gerais ( oito anos), só que nunca assinarama carteira dela. Gostaria de saber se ela tem algum direito, já que ela trabalha apenas dois dias na semana.
    Desde já agradeçoa atenção.

    Renato Régis

  25. Mirian Santos disse:

    Qeria saber mai especificadamente o capitulo v da clt do artigo 200 ao 467.

  26. Patricia disse:

    Gostaria de saber qual artigo fala sobre o desconto do DSR e do feriado quando o funcionario falta.

  27. Rafaela disse:

    Gostaria de saber se está dentro do regulamento da CLT ser descontado 20% do vale alimentação do próprio valor do vale alimentação ?????
    Obrigada….

  28. Renata disse:

    Bom dia, gostaria de esclarecer uma dúvida, moro em um estado e trabalho em outro, quando fui contratada a empresa estava ciente. Porém ela está descontando o tempo de deslocamento que levo do aeroporto até a empresa, levando em consideração que a empresa fica localizada em uma área rural. Como seria calculado esse tempo de deslocamento ??? E é certo o desconto ???

  29. Felipe disse:

    O estabelecimento que minha esposa trabalha vai fechar e ela esta grávida, querem transferir ela para um local muito longe de onde ela trabalha. Pergunto podem transferi-la pois o estabelecimento vai encerrar suas atividades naquele local. Ela pode recusar ir para um local muito afastado de onde reside sem se prejudicar?

  30. jose calos de jesus disse:

    Boa tarde! Eu como motorista e socorrista de ambulância,desde de dois e um, tenho um duvida qual vlaor exato da porcentagem da insalubridade,eu recebo 20%, e se temos direito de periculosidade em nos trabalho,

  31. Eduardo Lisboa disse:

    Bom dia! Eu trabalho em uma empresa e sou o responsável pelo RH mais ainda tenho algumas dúvidas. Voca~es poderiam me responde como tenho que compensar como banco de horas em sábado e domingo. Tenho que dar um ou dois dias para cada um trabalhado? Desde já agradeço a atenção.

  32. Andre disse:

    Gostaria de saber se quem trabalha 8h diárias a empresa é obrigada a dar Ticket Refeição ou um local para que seja feita a refeição ou a empresa tem que oferecer a alimentação neste refeitório?

  33. claudio reis dantas disse:

    bom dia!quando entrei na empresa que trabalho a mais de 8 anos fiz um exame e tudo deu bem de saude.hoje ja tive trombose fiz uma cirugia e tirei duas safenas ,pois trabalho na cozinha e é o tempo todo em pé.hoje eu sinto muito cansaço queimação nas pernas etc… gostaria de saber se isso para leis trabalhista é aux doença ou acidente de trabalho?e se a empresa tem direito de comprar uma meia de compreeção?pois é ela que me sustenta em pé.

  34. Maria de Lourdes disse:

    Gostaria que vocês me explicassem a diferença entre: CONTRATO DE TRABALHO X CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – qual a diferença e o que eles tem em comum. O que um profissional representa dentro de uma empresa através desses contrato. Qual a sua ligação na empresa (profissional x empresa).
    Aguardo respostas.
    lourdes.

  35. Ana Maria disse:

    Gostaria de saber se tenho direito a adcional por atividade penosa,sou cozinheira de uma escola,sou efetiva.
    obrigada

  36. Thiago de Lima Ortega disse:

    Trabalho em uma empresa a 1 ano e 2 mêses, sou registrado em carteira na função de ajudante geral, mais exerço a função de operador de máquinas a mais de 7 mêses e recebo como ajudante geral, gostaria de obter informações a respeito do assunto.
    Grtao.
    Thiago Ortega

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