FAQ – Atividades Insalubres e Perigosas

Guia Trabalhista

1. O que são atividades insalubres?

Atividades insalubres são aquelas que expõem os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites legais permitidos. Juridicamente, a insalubridade somente é reconhecida quando a atividade ou operação passa a ser incluída em relação baixada pelo Ministério do Trabalho.

2. Qual a conseqüência do exercício de trabalho em condições de insalubridade, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo MT, sobre o salário do empregado?

O empregado receberá, além do salário normal, um adicional correspondente à insalubridade, calculado em 40%, 20% ou 10% sobre o salário mínimo da região, conforme o grau de insalubridade.

3. Que são atividades perigosas?

A lei considera atividades ou operações perigosas todas aquelas que, pela natureza ou métodos de trabalho, coloquem o trabalhador em contato permanente com explosivos, eletricidade, materiais ionizantes, substâncias radioativas , ou materiais inflamáveis, em condições de risco acentuado.

4. Qual a percentagem correspondente ao adicional de periculosidade?

Para inflamáveis, explosivos e radiaçoes ionizantesa: 30% sobre o salário básico, excluídas gratificações, prêmios e participação nos lucros. Para eletricidade, de 30% sobre o salário recebido, no caso de permanência habitual em área de risco, desde que a exposição não seja eventual (pró-rata).

5. É possível ao empregado receber simultaneamente adicionais de insalubridade e periculosidade?

Não. A lei permite somente o pagamento de um dos dois, à escolha do empregado.

6. Como é feita a caracterização da insalubridade e da periculosidade?

A caracterização é feita por meio de perícia, a cargo do médico ou de engenheiro do trabalho, segundo as normas do MTE.

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43 Responses to FAQ – Atividades Insalubres e Perigosas

  1. alex disse:

    ola bom dia gostaria de saber se torneiro mecanico e soldador tem o direito de insalubridade e qual e percentual para a categoria. obrigado

  2. Alice G S disse:

    Gostaria de saber se dentistas tem direito ao adicional de insalubridade.(raio x)

  3. Valeria Maria de Carvalho disse:

    Gostaria de saber se assistente social e atendente que trabalha diretamente com publico portador de doenças infectocontagiosas tem direito ao acrescimo de insalubridade, trabalhamos em uma sala fechada e sem ventilação alguma no serviço publico.

  4. Lucidalva disse:

    sou auxiliar de emfermagem trabalho em uma clinica que faz os seguintes procedimentos aplicar injeçao fa curativos administramos soro venoso trabalhamos com consultorio odontologico entao eu quero saber se essa area que trabalho e insalubre ou nao me responda preciso muito saber pois nosso patrao disse que a minha area nao e insalubre

  5. alexsandro disse:

    eu trabalho com eletricidade desde de quando entre na empresa o qual eu trabalho . mais minha carteira ta assinada como tec. de manutenção eu tenho direito a periculosidade?

  6. Glacir Rosa de Jesus disse:

    Se a Empresa fornece todo o EPI adequado as atividades exercidas e controla o tempo de vida útil desses equipamentos, mediante uma ficha assinada pelo funcionário, mesmo assim térá que pagar percentual de insalubridade??
    Desde já agradeço pelo apoio

  7. Ronaldo disse:

    Trabalho em uma empresa que presta serviço em um hospital,onde são quatro eletricistas e um artífice que sou eu.
    Executo as mesmas funções que os eletricistas e por elas sou cobrado, porém não recebo periculosidade como eles.
    Gostaria de saber se tenho esse direito e oque posso fazer para cobrar?

  8. fabiana disse:

    sou telefonista de um hospital, gostaria de saber se posso receber insalubridade devido a esposição a ruídos?

  9. eliane disse:

    gostaria de saber se um auxiliar administrativo da area da saude, tem direito ao adicional de insalubridade.trablho na secretaria de saude no centro de saude.

  10. Josiane disse:

    Gostaria de saber quais atividades de ebfermagem correspondem a quais graus de insalubridade. Aguardo retorno. Obrigada!!!

  11. Fábio disse:

    Trabalhei 1 ano e 2 meses em uma metalurgica no setor de usinagem, exposto á óleo inflamável e de cheiro muito forte causando dores de cabeça e rinite alérgica…
    Também exposto a ruído contínuo, mas neste caso usava protetor auricular.
    Bem, fui dispensado da empresa e gostaria de saber que procedimentos tomar, já que nunca recebi adicional por insalubridade. Para onde devo me dirigir e que documentos serão necessários?

    Grato,
    Fico no aguardo!

  12. Dinoel Cândido disse:

    Gostaria de saber o seguinte:
    Trabalho em um lugar que está considerado área de risco devido a proliferação de muitos carrapatos.
    Houve inclusive falecimento de funcionário no local.
    Gostaria de saber se temos o direito à insalubridade ou periculosidade.
    Obrigado e aguardo.
    Dinoel

  13. PATRICIA BERTUZZI disse:

    O trabalhador que contrai uma doença do trabalho implica reconhecer que sua atividade é tida legalmente como insalubre?

  14. Camilla disse:

    Gostaria de saber a quem caberia enquadrar as atividades insalubres e perigosas?
    Se possível gostaria muito receber essa resposta por e-mail!
    Agradeço desde já!

  15. Marcus Paes disse:

    Gostaria de saber se trabalhar como bibliotecario em biblioteca publica tem direito a insalubridade?
    Agradeço e aguardo resposta.

  16. jefferson disse:

    Boa tarde;
    Gostaria de saber: Um funcionário com direito a insalubridade e periculosidade,ele opina por uma das duas de acordo com a CLT.
    O que difere na hora do preenchimento do ppp?

  17. Ezequiel medeiros disse:

    Gostaria de saber se tenho direito a aposentadoria especial, trabalho no turno da noite a 20 anos no ambulatorio de um hosp! agradeço deste já.

  18. régis minetto disse:

    Sou funcionário concursodo de escola, Estado do Rio Grande do Sul, não ganhamos insalubridade, por receber equipamentos e epi, mas minha atividade é no patio com os lixos, pintuta, veneno para formigas e insetos, serviço de pedreiro e consertos. Gostaria de um melhor esclarecimento sobre isto.

  19. Jane disse:

    gostaria de saber, a pessoa que trabalha lavando banheiro de rodoviaria e fazendo a limpeza geral da mesma tem direito a insalubridade. obrigada e aguardo resposta.

  20. Lylian Nogueira disse:

    Em minhas atividades laboratoriais, fervo água em fogão a gás. Este fogão de duas bocas e fica dentro do laboratório, próximo a uma janela bem ventilada. Este procedimento pode ser considerado insalubre?
    Lylian

  21. Marcos Tavares de Figueiredo disse:

    O cozinheiro que trabalha em uma indústria, tem o direito de receber o adicional de periculosidade?

  22. Paula disse:

    Trabalho numa clinica radiologica como recepcionista e gostaria de saber se tenho direito a insalubridade?
    Agradeço desde já.

  23. suzana helena disse:

    tenho 47 anos e desde 2005 tenho diabetes e como funcionaria pubrica trabalho como merendeira a 15 anostenho direito a insalubridade?

  24. Anderson Salasar Rocha disse:

    sou concursado do município como auxiliar de serviços de saúde, e trabalho no pronto atendimento (SAME). Gostaria de saber se tenho direito a receber insalubridade, pois a secretaria de saúde não quer pagar.

  25. lucelia disse:

    Trabalho há 5 anos como recepcionista hospitalar, tenho direito a receber insalubridade?
    Porque no meu trabalho estão me informando que não. Isso é verdade?

  26. rodrigo disse:

    gostaria de saber : trabalho em um laboratorio( sou tec . em quimica) e faço faculdade de quimica (2 ano) ,. mas sou registrado como auxiliar de produção ? gostaria de saber se a alguma lei ou regulamentação sobre este caso? outra pergunta ; trabalho com pos metalicos ex: cobalto , carbeto de tunguestenio, niquel, cobre ,ligas metalicas diversas e alcool isorpropilico! naum recebo insalubridade? gostaria q vcs me enviasem alguma lei do trabalho ou regulamentação vigente sobre o assunto ? agradeço? gostaria de possivel me enviasse a resposta por e-mail ! agradelo desde já

  27. geanina bretas disse:

    Eu queria saber sobre ambiente de trabalho penoso e seu enquadramento legal?

  28. Adriana disse:

    Quero saber se quem trabalha em madeireira tem direito ao adicional de insalubridade????

  29. nilton pavesi leal disse:

    Quem trabalha em horario noturno, pode se aposentar com menos tempo de contribuição ?

  30. Marjorie Clayne disse:

    Olá! faço parte da CIPA da empresa em que trabalho, é uma empresa nova( área de saúde, odontologia) e está regularizando isso agora, porém temos muitas dúvidas sobre insalubridade. Possuímos um laboratório de prótese dentária onde achamos muito risco aos trabalhadores, quais são os passos a serem tomado para incluir a insalubridade para esses funcionários?

    Obrigada.

  31. Gostaria de saber se cozinheiro de escola e auxiliar de farmácia de hospital tem direito de receber insalubridade.

    Aguardo retorno.
    Abraços,
    Rômulo

  32. Geocafio Nascimmento da Gama disse:

    Sou tecníco em refrigeracção e ar condicionado. desejo saber se tenho direito a receber repiculosidade ou insalubridade por trabalhar com eletricidade e vasos de pressão?

  33. elisa lopes disse:

    Eu Trabalho a 02 anos como auxiliar administrtivo pela Prefeitura de Minha Cidade, trabalho com crianças em situação de risco e por muitas vezes tenho que atender aos pais destas crianças, que são pessoas dependentes de drogas e alcool, problemas psicologicos, eu gostaria de saber se tenho direito a insalubridade ou periculosidade sou funcionaria contratada na area de assiastencia social.

  34. Adriana Eloá disse:

    1-Como fazer para visulaizar as respostas das perguntas aqui apresentadas?Muitas das dúvidas são comuns e não consegui ter acesso às respostas.
    2- Como pode ser caracterizado que um motorista de transportadora é exposto a agentes perigosos? Como provar que ele tranportou material perigoso (retroativo)
    3- Como descaracterirzar periculosidade pelo tipo de embalagens manuseadas e transportadas?Como devem ser estas embalagens?( Item 4 da NR-16).
    Sem mais, agradeço antecipadamente.

  35. edilene da silva guedes disse:

    boa noite. gostaria de saber.

    como podemos caracterizar o direito de insalubridade?

  36. Ivan Franco disse:

    Olá, Gostaria de saber se a pericolisidade é aplicavel ou não para operadores de caldeiras com vapor a água e qual o ítem da norma excclarece esta duvida.

    Agradeço pela atenção e aguardo retorno abraço.

  37. eulina disse:

    gostaria de saber se uma pessoa que trabalha como tecnica de enfermagem tem risco 3 e trabalha com pacientes aids,cancer e hemodialise qual o risco que ela tem direito na insalubre na ficha consta 3

  38. elaine disse:

    Mesmo recebendo o equipamento servidor exposto a condições insalubres tem direito ao adicional?

  39. isabel disse:

    olá, gostaria de saber se os agentes comunitarios de saude devem ou não receber insalubridade, obrigada

  40. Carlos Antônio Evangelista disse:

    Trabalhei de 1971 a 1977 como mimiografista lidando com tintas tóxicas. Gostaria de utilizar este tempo especial em tempo comum, com acréscimo de 40%. Qual a documentação necessária para obter este tempo.

  41. Ricardo Alexandre de Lima disse:

    Bom dia!. Eu passei em um concurso para gari em uma cidade do interior, e lá o pessoal alega algumas restrições para o recebimento de insalubridade, e eu tenho dúvidas que gostaria que voces me orientassem. Lá eles alegam que quem mexe com lixo domiciliar e hospitalar só recebe 20% de insalubridade e não 40%. isto é certo?
    O pessoal que faz varrição recebe 20%. isto é certo?. O pessoal que trabalha fazendo o resto da manutenção da cidade, ou seja, trabalha com o serviço braçal pesado, carregando areia, usando enchada, carregando pedra e etc. não recebe insalubridade alguma, isto é certo? O serviço braçal não nos dá direito a insalubridade? Obrigado pela atenção e obrigado!.

  42. Sheila disse:

    Gostaria de saber que o Técnico de Segurança tem direito a algum adicional, como por exemplo “Periculosidade”, sendo que trabalha em uma empresa de risco 1.
    A alguma lei, nr ou parecer que determina que o técnico deve receber adicional?

  43. Lauani disse:

    Olá pessoal preciso tirar umas duvídas com relação ao Assistente Técnico de Perito em pedido de insalubridade.
    Esse assistente tem que ser somente médico ou engenheiro do trabalho com registro no Mte, como diz a CLT.. E nós como tecnicos de segurança e responsáveis pela elaboração do PPRA podemos participar de que maneira nessa perícia???

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