FAQ – Repouso Semanal

Guia Trabalhista

1. Como deve ser gozado o descanso semanal?

Em princípio, o período deve ser de 24 horas consecutivas, que deverão coincidir, preferencialmente CF, art. 7º, XIII), no todo ou em parte, com o domingo. Nos serviços que exigem trabalho aos domingos (exceção feita aos elencos de teatro e congêneres), o descanso semanal deverá ser efetuado em sistema de revezamento, constante de escala mensalmente organizada e sujeita à fiscalização, necessitando de autorização prévia da autoridade competente em matéria de trabalho.

2. Se o empregado faltar, injustificadamente, em um dos seis dias que antecedem o descanso semanal, perderá o direito a ele?

Não. O empregado continuará a ter direito ao descanso, que é matéria de ordem social, perdendo, contudo, o direito à remuneração pelo dia de descanso semanal.

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8 Responses to FAQ – Repouso Semanal

  1. Renato disse:

    BOA NOITE.
    EU TRABALHO NA AREA DA SAUDE, ESSE MES EU TIVE SEIS FOLGAS, MAIS O HOSPITAL ESTA MUDANDO OS FECHAMENTO DAS FOLGAS DO DIA VINTE AO DIA VINTE.
    AI QUE ESTA,O HOSPITAL TROU UMA FOLGA DESSE MES, ISSO É CERTO.

    E TAMBEM NOIS TRABALHAMOS SEIS DIAS PARA FOLTGAR UM, VOU TER QUE TRABALHAR SETE DIAS E FOLGAR NO OITAVO MES QUE VEM (JUNHO).

  2. Marcelo Silva Lima disse:

    Estou prestes a casar e quero saber se tenho direito a folga e quantos dias. Por gentileza aguardo a resposta.

  3. ALESSANDRA disse:

    Gostaria de saber se folgas dadas em consequencia de um bom desempenho no trabalho exº funcionário do mês – se for oferecido por mais de 3 anos pela Empresa, torna-se benefício?? ou obrigatório??? ou poderá ser suspenso a qualquer tempo???????

  4. Rúbia Banhos disse:

    É lícito a empresa descontar do funcionário dois dias do funcionário sendo que o mesmo faltou somente um dia na semana? Por exemplo, o funcionário faltou sem justificativa na terça-feira, dele deverá ser descontado mais um dia?
    Obrigada.

  5. livia morgana disse:

    para quem trabalha aos domingos, possui uma lei de qual dia se deve ter a folga. ela pode ser feita antes do domingo trabalhado ou e obrigatorio a folga na semana do dia trabalhado, para que assim não acumule sete dias de trabalho

  6. Firley disse:

    Se eu trabalhar de segunda a sexta feira 08 hs por dia e ficar no plantão BIP no sábado e domingo tenho direito a folgar por ter trabalhado sete dias consecutivos?

  7. Firley disse:

    Quando se trabalha de segunda a sexta feira e fica de plantão em casa no BIP por conta da empresa completando sete dias de trabalho, se tem direito a folga para descanço.

  8. ednalva disse:

    Se o empregado esta registrado como balconista e faz lanches, doces e faxina onde trabalha, isso é correto?

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