Dúvidas

Guia Trabalhista

Índice de perguntas e respostas separadas por assunto para consulta gratuita, na área trabalhista. Clique nos Ítens para visualizar.

Segurança e Saúde no Trabalho

1 – Acidentes de Trabalho

2 – CIPA

3 – EPI

4 – Normas Regulamentadoras

5- PPRA

Assuntos Trabalhistas Diversos

6 – Atividades Insalubres e Perigosas

7 – Contrato de Experiência

8 – CTPS

9 – Décimo Terceiro Salário

10 – Empregado Doméstico

11 – Férias Anuais

12 – Férias Coletivas

13 – Horas Extras

14 – Jornada de Trabalho

15 – Licença Maternidade

16 – Repouso Semanal

17 – Repouso Semanal Remunerado

18 – Salário

19 – Trabalho Noturno

20 – Trabalho noturno e Insalubre

21 – Modelos e Petições

46 respostas para Dúvidas

  1. Bom dia Dilaine,

    Boa Noite.

    voce esta cursando Segurança do Trabalho, e tem um trabalho sobre:Riscos Ambientais em uma Siderúrgica, e esta precisando de uma ajuda.
    Dilaine, um trabalho de investigacao pedagogico em principio e pessoal, cabe ao aluno investigar e apresenta-lo ao tutor ou professor para o devido aconselhamento.
    O unico conselho que posso dar e o seguinte, apresente o trabalho estruturado e procurarei no mais possivel ajudar duma maneira pormenorizado.

    cumprimentos

  2. fatima disse:

    eu trabalho em uma industria de moveis como auciliar administrativo mas estou em constante contato com a industria pois ajudo lá diariamente eu tambem tenho direito a receber insalubridade como os outros ou não ?

  3. Amaro Peixoto disse:

    Bom dia.
    Gostaria de saber se Vasos de ar comprimido de caminhões, que alimenta o sistema de freio, se deve ou pode ser enquadrado na NR-13, e porque?
    Muito obrigado

  4. Marcio do Santos disse:

    Gostaria de saber se motorista que trabalha viajando tem direito a receber periculosidade?

  5. Elizabete Cavallheiro Ribeiro disse:

    Fiscalizo obras da Petrobrás e gostaria de saber o seguinte:

    Fui fazer inspeções em alojamentos, na verdade a dúvida é essa! Segundo o Gerente do contrato alega que as residências onde ele instala seus colaboradores para morar, não é considerado alojamento. São casa, onde são acomodados entre 10 e 15 pessos, os contratos firmados entre a imobiliária, está no nome da empresa, posso considerar um alojamento, e aplicar a NR 18?

  6. ademir disse:

    Boa tarde!
    gostaria de saber qual é o intervalo minimo previsto por lei entre o almoço e um possível lanche em caso de hora extra.

    desde já agradeço.

  7. carla Abreu disse:

    Boa tarde,
    Por favor sou gerente de uma farmácia, gostaria de saber se os auxiliares de farmácia tem direito ao ADICIONAL DE INSALUBRIDADE?
    grata.
    Carla

  8. Jucileide dos Santos disse:

    Trabalho em hospital e gostaria de saber se posso denucia-lo, pois minhas vestimentas ele manda q eu lave em casa!
    Obrigada

  9. Reynildo de O. Sampaio disse:

    Gostaria de saber onde acho comentarios dos meus colegas

  10. Fernando Poiani disse:

    pergunda, como devo proceder em uma limpeza,na rocha da pedreira sendo ela +- 60 metros de altura.
    atenciosamente
    Fernando Poiani

  11. Marcos de Aguiar Santos disse:

    Bom dia.
    Não encontrei tratamento específico para aplicação de encosto de cabeça nos bancos de empilhadeiras. Jamais vi tal equipamento em empilhadeiras. É obrigatório.
    Grato.
    Marcos de Aguiar

  12. rolf disse:

    gostaria de saber a diferença de grau de risco 1,2,3,4 e exemplos de empresas que se enquadrem deste grau de risco.

  13. Maxwell Lopes da Silva disse:

    Homologação de rescisão de trabalho paga uma multa após 10 dias o pagamento dos recebimento. Esse pagamento dessa multa é equivalente a um salário?
    Gostaria que me enviasse O artigo e o Cap. da CLT que fala sobre essa multa, para poder apresentar a empresa.
    A empresa tá questionando esse pagamento dessa multa, tenho que apresentar esse Artigo com o Cap. que fale dessa multa.

    Atenciosamente

    Maxwell Lopes

  14. Célio Alves Júnior disse:

    Trabalho em uma empresa e há 3 meses não recebo o valor referente ao Vale Alimentação. Em meu contra-cheque tenho o desconto de R$ 25,00 correspondente à Alimentação (a empresa fornece almoço)e o Vale Alimentação. Até hoje não recebemos nenhum tipo de comunicação do motivo do não pagamento deste benefício. A empresa é obrigada a créditar este benefício?

  15. Eduardo Sts disse:

    Bom dia.
    Gostaria de saber se existe alguma norma que regulamenta a utilização e funcionamento de portões tipo “Cancelas” Automáticas?
    Obrigado.

  16. tatiana disse:

    gostaria de saber se um aux. de enfermagem que faz 40 horas semanais pode dividí-las em 8 horas diárias initerrúptas?

  17. Milena disse:

    Boa noite!

    Gostaria de saber algumas informações à respeito de horário de almoço.
    Existe alguma lei regulamentadora para este assunto? Se sim poderiam apontar qual?

  18. Andre disse:

    Para Jornadas de trabalho de 8h diaárias a empresa precisa fornecer um refeitório somente ou neste refeitório a empresa oferece alimentação ou até mesmo fornecer ticket alimentação.
    Favor me indicar onde encontro algo sobre este assunto.
    Obriado

  19. cleiry lilian silva disse:

    gostaria de saber se tem alguma lei q ampara os pais a se ausentar do trabalho para participar de reunioes e outras atividades escolar .obrigada aguardo ugenttimente rsposta

  20. Maidana disse:

    Gostaria de saber, referente a NR26; sobre balizamento de áreas de saída de elevadores e tbm de quadros elétricos? E qual seria a distância mínima p/ os mesmos serem balizados?!!!

  21. Liziane disse:

    Oi!!

    Pk e tão chato esse negocio de ter que saber todas as Normas,
    seria tao simples se não tivesse nada…

    Minha Prof. mando nós lermos e escrever o ke entendemos…

    Kr xato!!!!!!!!!!!!

  22. Fabio disse:

    Boa noite, gostaria de saber da possibilidade de me passarem informações sobre como deva ser efetuado o descarte de resíduos tais como;
    Isopor
    Gesso, Dry wall, e afins
    Tintas, primmers, vernizes, solventes, etc.
    E de suas respectivas embalagens
    Desde já agradeço pela atenção.

  23. cesar disse:

    goetaria de saber como surgiu a NR 8,porque surgiu.qual a origem,como empregar,como fisacalizar e qual a justificativa pra essa norma.

  24. robson severiano da silva disse:

    o que vem a ser
    Certificado de Aprovação de Instalações – CAI, e porq estou fazendo um trabalho
    de escola sobre o cai eu fasso segurança do trabalho

  25. Wildes disse:

    Poderia causar algum problema, o funcionário usando a mascara de outro no ramo de produtos quimicos agricolas?

  26. Wildes disse:

    Gostaria de saber se existe alguma norma que proibe o emprestimo, de protetores respiratórios da NR 6 que trata dos EPI´s , onde uma empresa de produtos quimicos para agricultura afim de reduzir custos, reveza-se as mascaras do primeiro turno com o segundo.

  27. Fábio disse:

    ola gostaria de saber se é correto a empresa desconta o vale transporte no final do Mês do funcionario porque ele botou atestado medico no Mês anterior.EX se o funcionario botar um atestado de 5 dias no proximo m~es sera descontado 10 vales transportes a menos porque ele não foi trabalha.

  28. rogerio ramos disse:

    Boa tarde , gostaria de saber que NR se aplica à temperatura de trabalho em uma cozinha de restaurante, me falaram que gira em torno de 26.5º mas não tenho nenhuma literatura para consltar. quais são os problemas trabalhistas sobre o assunto.
    Se possível aguardo resposta.

  29. marcelino disse:

    boa tarde !

    Gostaria de saber se o cilindro p-20 para empilhadeira pode ficar exposto a sol e chuva ou em qualquer tipo de tempo ?
    por favor mande a resposta e regulamentos q dizem a respeito por favor !!!

    obrigado !

  30. Luciana disse:

    Gostaria de saber qual a lei regulamentadora que fala sobre a substituição do propé pelos profissionais do Centro Cirúrgico.

  31. JEFERSON disse:

    boa tarde!!telho dificudade em achar uma apresentação sobre a NR-24 preciso minimistrar uma palestra de fim de curso no dia 18/08/08
    gostaria de uma ajudinha!!!!

  32. frederico maschio estevam disse:

    Gostaria de saber. A NR 07, no seu item 7.5.1, fala que o funcionario tem que ter treinamento de primeiros socorros mais não fala a carga horaria. Gostaria de saber qual é a lei que ampara este curso e qual a carga horaria.

  33. aline disse:

    gostaria de tirar uma duvida.
    tenho 4 meses de registro mais surgiu uma nova
    oportunidade .
    se pedi a conta que direito tenho a receber.
    se tenho que comprir aviso e se tiver é obrigatorio comprir?

  34. valdilene rocha leite disse:

    gostaria de saber mais informaçoes sobre lisença maternidade da tecnica de radiologoa

  35. rogerio lopes disse:

    gostaria de receber modelos de ordem de serviço,

    desde já , muito obrigado!

  36. Luciana disse:

    Se possível, poderiam me responder algumas questões referentes a NR-32 ?

    RISCOS BIOLÓGICOS:

    32.2.4.5 e) “o uso de calçados abertos”
    ?? Pode ser usado sapato tipo sapatilha com detalhes vazados no dorso do pé?

    32.2.4.6.3 “O empregador deve providenciar locais apropriados para fornecimento de vestimentas limpas e para deposição das usadas.”
    ?? Compete ao empregador providenciar a lavagem das roupas de todos os trabalhadores? Pois o item seguinte versa especificamente sobre trabalhadores de CC, CO, UTI’s (e destes está claro da obrigatoriedade do empregador).

    32.2.4.10.1 “As instruções devem ser entregues ao trabalhador, mediante recibo…”
    ?? Serve uma lista de presença constando o tema abordado, local, data, hora e palestrante com a assinatura do trabalhador?

    RISCOS QUÍMICOS

    De 32.3.1 a 32.3.7.6.1 quando menciona “produto químico”, está se referindo a medicamentos em geral? Ou somente a substâncias do tipo álcool 70%, hipoclorito, PVPI…?

    32.3.3 “É vedado o procedimento de reutilização das embalagens de produtos químicos.”
    ?? Mesma questão anterior?
    ?? Observei que num serviço de saúde X se aproveitam os frascos-ampola das lidocaínas (anestésico) que, após a lavagem são aproveitadas para armazenamento de produtos como hipoclorito e enzimáticos para uso nas unidades para tratamento dos materiais. E quando estes frasquinhos são esvaziados são reaproveitados novamente até sua quebra. Gostaria de saber se este procedimento está certo ou se é contrário ao estabelecido nesta norma?
    ?? Observei também que neste estabelecimento de saúde que produtos como PVPI, álcool 70%, benjoin, e outros são fracionados em almotolias devidamente rotuladas, as quais são distribuídas para uso nas unidades. Essas almotolias podem ser reutilizadas?

    32.3.7.1 Pode-se considerar neste item as farmácias de dose?
    32.3.7.1.3 c) Não foi sugerido um equipamento específico, a não ser a exceção da coifa. Que equipamento pode ser utilizado nessas situações?

    RADIAÇÕES IONIZANTES

    32.4.7 Pessoal administrativo e da limpeza se incluem?
    32.4.9 Este serviço é constituído de pessoas?? Que serão os responsáveis pelo PPR?
    32.4.9.1 Como assim? Estar localizado no mesmo ambiente??
    32.4.9.4 Quando diz “mais de um serviço” seria mais de um equipamento?
    32.4.13.7 d) Posso ter outro paciente utilizando de mesma terapêutica dividindo um mesmo quarto? Para quê seria então o biombo?
    32.4.14.2.7 O que fazer com as roupas e vestimentas no caso de haver a presença de fontes seladas? Existe um meio de descontaminação (se este é o termo correto)?
    Quando em alguns itens da NR se refere a adornos, a aliança é incluída?

    Quando no texto menciona o uso de adornos, também se refere à aliança??

    No aguardo, desde já agradeço.

  37. Andreia Verônica disse:

    Gostaria de saber quem tem direito a vale-transporte e quem mora perto qual a distancia prevista para q ele perca esse direito do vale.
    Obrigada.

  38. Aline disse:

    Eu gostaria de saber se Laboratórios de Patologia Clínica que oferecem os devidos EPI’s, são obrigados a pagar insalubridade aos técnicos em patologia e bioquímicos.

  39. Edilaine disse:

    Boa Noite.

    Estou cursando Segurançã do Trabalho, e tenho um trabalho do seguinte assunto:
    Riscos Ambientais em uma Siderúrgica.
    Como posso ser ajudada por vocês?
    Agradeço a atenção
    Edilaine

  40. jales rosa da silva disse:

    Boa tarde, gostaria de saber onde consta em Nr ou Lei a obrigatoriedade de se fazer curso de 1º Socorros para colaboradores de usina de álcool.
    Obrigado

  41. venício neri disse:

    nr-28(por favor,quero saber como é aplicado a multa,pois p/ o tec(6304) e existe a tabela das multas.é para multiplicar o valor do tec com a tabela ou so aplicar a tabela.
    grato.
    Deus é fiel.

  42. Ricardo Almeida disse:

    gostaria de orientação sobre a elaboração de um plano de manutenção de exaustor em uma câmara escura de uma clínica de radiologia e do plano de proteção radiológica.
    Muito grato.

  43. Daniel disse:

    Bom Dia!

    Gostaria da última data de Publicação da Norma Regulamentadora da NR 5?

    A data que acho na em site na internet são várias, preciso da última.

    Att,

    Daniel Sales

  44. Gisela Dalposso disse:

    Boa tarde! O horário para lanche é obrigatório para funcionários da construção cívil? Caso afirmativo, qual lei q regulamenta? Eles trabalham 42:30h por semana de segunda a sexta, qdo o correto seriam 44h, nunca paravam para lanche, mas nos útlmios meses começaram a fazer paradas nos dois turnos. Podemos entrar em um concenso e trocar as horas de lanche pela 1:30h q esta falatando na semana? Ou então eles terão q completar as 44h semanais trabalhando aos sábados tbm!
    At.

  45. mara disse:

    Só para corrigir no item 15 não seria Licença Maternidade??
    Grata,
    Mara

  46. Angela Maria disse:

    Boa noite!
    Gostaria de saber por que a NR-11, diz que os materiais empilhados devem ficar a uma distancia de 0,50cm da lateral do predio.
    Obrigado!!!!!!

    Angela.

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